Prefeitura de SP paga R$ 677 mi por ônibus parados na pandemia

A Prefeitura de São Paulo desembolsou R$ 677 milhões durante 13 meses para compensar as perdas que as companhias de ônibus tiveram por causa da redução de passageiros durante a pandemia de covid-19.

No período, 20% da frota, em média, ficou nas garagens. Já a redução de usuários ficou em 47%.

Apesar da diminuição de passageiros, a cidade de São Paulo continuou registrando ônibus lotados durante a crise sanitária. Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que o melhor seria ter mantido toda a frota na rua para diminuir a concentração de pessoas nos coletivos.

Desde o começo da pandemia, 195 motoristas e cobradores morreram por covid-19 em São Paulo e 2.214 se infectaram, segundo levantamento do SindMotoristas (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo) divulgado em junho.

A indenização paga com dinheiro público pela manutenção de ônibus parados nunca havia acontecido em São Paulo. O pagamento foi negociado em março do ano passado, assim que a pandemia chegou ao Brasil, pela gestão de Bruno Covas (PSDB), morto em maio deste ano.

Do acordo saíram duas portarias — a 81 e a 87 — assinadas pelo secretário de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, garantindo às empresas de ônibus o recebimento de um valor proporcional à quantidade de veículos que ficassem na garagem em razão do menor fluxo de passageiros.

O benefício, que será pago enquanto durar a pandemia, começou a ser desembolsado em março de 2020, quando a prefeitura pagou R$ 49 milhões por 14% da frota na garagem. Graças ao dinheiro extra, a remuneração das empresas caiu apenas 16% no primeiro ano de pandemia, embora a venda de passagens tenha caído quase pela metade.

O total desembolsado pelos cofres públicos entre março de 2020 e março de 2021 foi de R$ 677 milhões, de acordo com uma planilha enviada pela SPTrans (São Paulo Transporte) por meio de LAI (Lei de Acesso à Informação). Por cada ônibus parado, a autarquia repassou R$ 691 por dia, em média.

Para descobrir quanto vinha sendo pago pela frota parada, o urbanista Rafael Drummond, membro do CMTT (Conselho Municipal de Transporte e Trânsito), recorreu a uma série de LAIs a pedido do UOL e de um grupo de especialistas ligados a Guilherme Boulos (PSOL), derrotado por Covas na eleição de novembro para a prefeitura, para formular propostas de políticas públicas para a cidade e o estado de São Paulo.

O que diz a SPTrans

"Os valores são referentes ao custo mínimo de manutenção e conservação da frota" e garantiram a manutenção dos empregos "de cerca de 50 mil motoristas, cobradores e fiscais durante a pandemia", diz em nota a SPTrans, que respondeu em nome da secretaria.

Essa conservação também asseguraria que os "ônibus estejam disponíveis para voltar à operação quando o estado emergencial acabar". O número de passageiros chegou a cair 70% em abril do ano passado, mas, na média anual, ficou 47% menor.

Contando essa compensação extra, a prefeitura desembolsou R$ 6,58 bilhões em 2020 para remunerar empresas de vans e ônibus de São Paulo, cuja frota circulante é de 12.826 veículos.

"A prefeitura expõe indiretamente passageiros, motoristas e cobradores à covid-19 enquanto remunera empresas que deixam ônibus na garagem", diz a coordenadora da pós-graduação em Planejamento e Gestão de Território da UFABC (Universidade Federal do ABC), a urbanista Silvana Zioni. "É a incoerência desses contratos, que tratam o transporte urbano como se não fosse serviço público."

Era melhor manter a frota completa, diz especialista

"Se a regra básica na pandemia é distanciamento social, todos os ônibus deveriam estar na rua", diz a professora. "É lamentável que reduzam a oferta de um serviço que é de utilidade pública." Drummond, do conselho municipal, lembra que muitas linhas seguem lotadas no horário de pico. "Antes da crise, a quantidade de ônibus circulando já era insuficiente. Não era melhor manter todos os ônibus em circulação para evitar aglomeração na pandemia?"

É o que também diz a professora Ana Carla Fernandes, 39, que todos os dias pega ônibus lotado para trabalhar no centro de São Paulo e voltar para casa, em Pirituba, zona norte. Pelo preço da passagem [R$ 4,40], essa lotação não deveria existir mesmo sem a pandemia", disse ela enquanto se acomodava em um dos bancos da linha Terminal Pirituba-Praça Ramos de Azevedo em uma terça-feira, às 17h30. "Todos os dias tem gente em pé tanto na ida quanto na volta."

Pesquisa de qualidade suspensa

Apesar da redução na quantidade de ônibus disponíveis, a SPTrans suspendeu na pandemia o IQT (Índice de Qualidade do Transporte), que avalia o desempenho das empresas. Em uma escala de 0 a 100, a avaliação em 2019 foi considerada apenas regular, com nota entre 60 e 75,99.

Sobre a suspensão do índice, a SPTrans afirma em um relatório que o desempenho das companhias é acompanhado agora "pelas áreas internas da SPTrans, pelo seu Conselho de Administração e pela SMT [Secretaria Municipal de Transporte]". Em nota, diz utilizar "as reclamações como importante ferramenta para guiar este trabalho".

Transparência

O valor da compensação paga pelo governo municipal não foi fácil de encontrar. Justamente quando a pandemia começou, a prefeitura parou de alimentar o site com as planilhas mensais de remuneração das empresas de ônibus.

A primeira constatação é que o valor correspondente à frota parada não ganhou destaque nas planilhas de prestação de contas depois das portarias. Apenas após o recebimento de uma das LAIs e do questionamento do UOL à assessoria de imprensa, descobriu-se que o valor foi incluído em "Revisão de Remuneração pelo Transporte Coletivo", um item que existe na planilha desde julho de 2013.

"O documento é elaborado conforme o padrão definido pelo contrato de concessão e suas cláusulas de remuneração", diz a SPTrans. "O Portal de Acesso à Informação referente ao sistema de transporte da cidade de São Paulo é o mais transparente do país."

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