Prefeitura de Blumenau aportou R$ 10 milhões na Blumob para evitar "falência"

A concessionária do transporte coletivo de Blumenau, a Blumob, perdeu quase 60% dos usuários durante a pandemia. A informação foi confirmada pelo diretor da empresa, Maurício Garroti, durante conversa com a diretoria da Associação Empresarial de Blumenau (Acib).

De acordo com Garroti, a média de passageiros diários em Blumenau atualmente é de 45 mil.

No mesmo período de 2019, o número chegava a 105 mil usuários por dia. A redução representa uma queda de 57,1% no número de passageiros.

“Podemos afirmar que com menos passageiros pagantes, mais cara a passagem fica para quem utiliza diariamente o transporte público. No caso, vivemos uma espiral. E vários fatores têm trazidos desafios e necessidades de mudanças no modelo de transporte públicos. A pandemia só acelerou a velocidade com que essas mudanças precisam ocorrer”, afirmou Maurício.

Ainda segundo o diretor, a Blumob realizou um investimento de R$ 96 milhões desde que iniciou a operação em Blumenau. Parte do valor foi utilizado na renovação da frota, uma exigência contratual. Hoje, a cidade conta com 221 ônibus, todos já renovados e com o padrão de cor cinza, escolhida durante a licitação.

Maurício Garroti também informou ao empresários que, desde o início da pandemia, 30% dos funcionários diretos da empresa ficaram desempregados. O número representa cerca de 300 pessoas.

Durante o ano de 2020, o transporte coletivo chegou a ficar quase cinco meses sem operar na cidade. Além disso, o aumento nos preços dos combustíveis, aliados à queda no número de passageiros, inviabilizam a sustentabilidade financeira do negócio.

As dificuldades enfrentadas pela empresa acendem o alerta na comunidade e na classe empresarial. Para o presidente da Acib, Avelino Lombardi, é preciso que o poder público pense a mobilidade urbana a longo prazo, o que inclui o transporte coletivo.

“Temos que tirar os carros da rua e colocar um transporte coletivo de qualidade, com conforto e respeito aos horários. A prioridade tem que ser o transporte coletivo e as bicicletas. Precisa de mais políticas públicas nesse sentido”, defende Avelino.

O presidente da Associação Empresarial também acredita que é necessária a criação de subsídios públicos para custear as gratuidades. Atualmente, segundo a Blumob, cerca de 11% dos usuários de ônibus têm direito à gratuidade. Esse valor é distribuído na tarifa dos passageiros pagantes.

Lombardi também defendeu uma maior integração no transporte coletivo das cidades vizinhas. Para ele, é necessário pensar na questão a longo prazo. “É preciso fazer a discussão com as cidades vizinhas. Precisa de uma integração maior na região do Médio Vale. Muitas pessoas trabalham em Indaial e moram em Blumenau, ou vice-versa”, argumenta.

A reportagem ouviu o presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau, Gaspar e Pomerode (Sindetranscol). O presidente Pradelino Moreira da Silva confirmou que houve queda no número de passageiros durante a pandemia. Entretanto, segundo ele, já se observa uma recuperação no montante de usuários.

“Hoje já temos cerca de 60% da frota em operação e os ônibus estão cheios”, argumenta Pradelino. Além disso, o presidente ressalta que há uma cláusula contratual que prevê que cabe ao poder público garantir o cumprimento da margem de lucro estabelecida em contrato.

“Eles tem um contrato bem feito e prevê uma margem de lucro mensal definida, e se não atingem essa meta, a Prefeitura cobre a diferença”, afirma.

O portal O Município Blumenau checou a afirmação do presidente Pradelino Moreira da Silva. Segundo o edital, existe uma cláusula chamada Taxa Interna de Retorno (TIR), que prevê o lucro pretendido com a empresa durante a operação do transporte público da cidade. Entretanto, não há nenhuma cláusula obrigando o poder público a restituir ou “cobrir” o lucro caso a empresa não atinja a meta.

Com relação à negociações entre empresa e Prefeitura, o diretor geral da Agência Reguladora do Médio Vale do Itajaí (Agir), Heinrich Luiz Pasold, afirmou que cabe à Agir a posição de mediadora dos debates e proponente de soluções.

“Não cabe à Agir determinar o que fazer. A gestão é da Seterb. A Agir apenas valida aquilo que foi definido em acordo entre as partes. Nós analisamos as decisões, verificamos as viabilidades técnica, econômica e financeira. Nós também recomendamos medidas para viabilidade, mas a decisão nunca é nossa. Se entre a Blumob e a Prefeitura não houver acordos, a agência entra como mediadora”, explica.

Durante a pandemia, o transporte coletivo chegou a ficar suspenso por aproximadamente cinco meses. Para cobrir os impactos provocados pela paralisação, a Prefeitura de Blumenau aportou R$ 10 milhões de reais na empresa, para evitar a “falência” concessionária. O dinheiro foi repassado após determinação judicial.

No início do ano, um relatório da Agência Reguladora do Médio Vale do Itajaí (Agir) sugeriu um reajuste no valor da passagem para R$ 6,27. Entretanto, a Prefeitura definiu que os novos valores seriam de R$ 4,50 da tarifa antecipada (paga no cartão) e de R$ 4,70 para a tarifa embarcada (paga em dinheiro ao cobrador).

Paralelamente, poder público e empresa concessionária devem discutir formas de reduzir os custos operacionais do transporte coletivo. Entre as medidas, estão a extinção da figura do cobrador de ônibus. Para tanto, seria necessária a aprovação da Câmara de Vereadores, visto que há uma lei municipal obrigando a presença dos profissionais no ônibus.

O contrato firmado entre Blumob e Prefeitura de Blumenau tem um valor estimado de R$ 1,89 bilhão por um prazo de 20 anos. A arrecadação da empresa é obtida através da cobrança das passagens e dos serviços prestados.

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