O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tomou duas medidas relacionadas ao transporte por ônibus nesta semana. O chefe do Executivo enviou à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) um projeto que propõe um socorro financeiro às empresas de transporte e decretou uso obrigatório de máscaras por passageiros.

O decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial para usuários, colaboradores e operadores do serviço de transporte público no estado foi publicado nesta quarta-feira, 06 de maio de 2020.

A NTU, associação que representa mais de 500 empresas de ônibus urbanos e metropolitanos de todo o País, prevê que a partir de 05 de abril, os sistemas públicos de transportes podem entrar em colapso com paralisação dos serviços.

Em nota, a entidade diz que essa parada não será por determinação de prefeitos e governadores, mas porque as viações não terão dinheiro para pagar salários de motoristas, cobradores e demais funcionários do setor de transportes.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei com uma série de medidas excepcionais de cunho financeiro e voltadas a contratos públicos diante da situação de emergência e estado de calamidade pública por causa do avanço da pandemia do coronavírus no Brasil. 

O objetivo das medidas é manter a continuidade dos serviços essenciais, com sua mão de obra e operação, para pronto restabelecimento quando a calamidade passar.

Em mais uma medida para combater o avanço da Covid-19, – infecção pelo novo coronavírus –, estamos reforçando as ações de limpeza e higienização dos veículos nos intervalos e término das jornadas de cada coletivo.

Entretanto, vale reforçar que é necessário que cada cidadão seja responsável por manter seus cuidados pessoais de higiene e prevenção, evitando a contaminação.

Dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), "ad referendum" do Colegiado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e o art. 6º, inciso XII, do Regimento Interno do CONTRAN - Anexo da Resolução CONTRAN nº 776, de 13 de junho de 2019;

Entenda o Coronavírus

O Coronavírus é uma família de vírus que causa infecções no sistema respiratório. Em 1937 foram registrados os primeiros casos do vírus, que logo foi isolado, e só em 1965 ele foi caracterizado como coronavírus, em decorrência da sua forma no microscópio que lembra uma coroa.

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